POLÍTICA DE PRIVACIDADE ROCKET APP

Data da última atualização: 9 de outubro de 2025.

A presente Política de Privacidade (“Política”) disponibilizada e mantida pela AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no 05.120.923/0001-09, com sede à Rua Apodi, n° 583, sala 2, 1° andar, Tirol, Natal/RN, CEP: 59020-130, (a “AEROTUR” ou “Nós”) tem como finalidade informar ao usuário (“Usuário”, “Usuários”, ou “Você”), sobre o Tratamento de Dados Pessoais pelo software ROCKET (“Plataforma” ou “ROCKET”).

Ao acessar e utilizar a plataforma ROCKET, o Usuário concorda integralmente com a presente Política.

Caso não esteja de acordo, deverá descontinuar o uso da plataforma.

DEFINIÇÕES

Para fins desta Política, adotam-se as seguintes definições:

• Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável.
• Dados Sensíveis: Informações que revelem origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato, dado referente à saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico.
• Controlador: Pessoa física ou jurídica responsável por tomar decisões sobre o tratamento de dados pessoais.
• Operador: Pessoa física ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
• Titular dos Dados: Pessoa a quem se referem os dados pessoais tratados.
• Cookies: Pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário para auxiliar na navegação e personalização de serviços.

COLETA E USO DE DADOS

O ROCKET coleta e processa os dados pessoais dos usuários com o objetivo de viabilizar a prestação dos serviços oferecidos pela plataforma, aprimorar a experiência do usuário e garantir a segurança das operações realizadas.

Os dados coletados podem incluir, mas não se limitam a:

• Dados cadastrais: nome completo, CPF, RG, data de nascimento, endereço, telefone, e-mail, nacionalidade, entre outros necessários para identificação e comunicação com o usuário.
• Dados financeiros: informações bancárias e de pagamento, como número do cartão de crédito (armazenado de forma criptografada), histórico de transações e dados necessários para faturamento e reembolsos.
• Dados de navegação e comportamento: endereço IP, tipo de dispositivo, localização aproximada, dados de cookies, registros de acesso e interações com a plataforma.
• Dados de terceiros: informações de passageiros inseridas pelo Usuário para fins de contratação dos serviços disponibilizados através do ROCKET, inclusive cópia de documentação, garantindo que o usuário tenha autorização para fornecer esses dados.

Os dados coletados serão utilizados para as seguintes finalidades:

• Viabilizar o cadastro do usuário e o acesso à plataforma;
• Recebimento pela AEROTUR para processar reservas, transações e outros serviços contratados;
• Melhorar a navegação e personalizar a experiência do usuário, oferecendo recomendações e conteúdos mais relevantes;
• Garantir a segurança da plataforma, prevenindo fraudes e acessos indevidos;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis, incluindo exigências de órgãos fiscalizadores e autoridades governamentais;
• Enviar comunicações institucionais, promocionais e informativas, desde que o usuário tenha consentido com esse tipo de contato.

A AEROTUR compromete-se a tratar os dados pessoais de forma segura, transparente e em conformidade com a legislação vigente, garantindo que nenhuma informação será comercializada ou compartilhada indevidamente com terceiros.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A AEROTUR terá acesso aos dados cadastrados no ROCKET pelo Usuário e poderá compartilhar dados pessoais com terceiros quando necessário para a execução dos serviços contratados.

Os dados podem ser compartilhados nas seguintes situações:

• Com prestadores de serviços essenciais (ex.: companhias aéreas, hotéis, seguradoras, operadoras de pagamento, fornecedores de tecnologia).
• Para cumprimento de obrigações legais (ex.: ordens judiciais, requerimentos de autoridades reguladoras).
• Para proteção dos interesses da AEROTUR em eventuais processos administrativos ou judiciais.
• Mediante consentimento do usuário para finalidades específicas.

Quando houver necessidade de transferir dados para fora do Brasil, a AEROTUR garantirá que a operação siga os padrões de proteção exigidos pela LGPD.

A AEROTUR não comercializa, aluga ou cede os dados pessoais dos usuários para fins comerciais de terceiros sem autorização expressa.

USO DE COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES

Cookies são pequenos arquivos que armazenam informações no dispositivo do usuário para otimizar a navegação.

Tipos de Cookies Utilizados

• Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento da plataforma.
• Cookies de desempenho: Coletam informações sobre o uso da plataforma para melhorias contínuas.
• Cookies de funcionalidade: Armazenam preferências do usuário, como idioma e configurações personalizadas.
• Cookies de publicidade: Exibem anúncios mais relevantes com base no comportamento do usuário.

O usuário pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do navegador.

ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS

A AEROTUR adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, perdas ou uso indevido.

Os dados serão armazenados pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta Política e poderão ser retidos para cumprimento de obrigações legais ou defesa em eventuais disputas judiciais.

DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

Nos termos da LGPD, o usuário tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: Solicitar confirmação sobre o tratamento de seus dados e acessá-los;
• Correção: Retificar dados incorretos, incompletos ou desatualizados;
• Exclusão: Solicitar a eliminação dos dados, salvo em casos de retenção legal obrigatória;
• Portabilidade: Requerer a transferência de dados a outro fornecedor de serviço, quando aplicável;
• Revogação do consentimento: Revogar a permissão para o tratamento de dados, quando aplicável.

O exercício desses direitos pode ser solicitado através dos canais de atendimento da AEROTUR.

ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A AEROTUR reserva-se o direito de modificar esta Política a qualquer momento.

As alterações serão comunicadas aos usuários, e a continuidade do uso da plataforma após eventuais atualizações implicará aceitação dos novos termos.

CONTATO

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a esta Política de Privacidade, o usuário pode entrar em contato através do e-mail privacidade@aerotur.com.br.